O ABC – Alenquer Basket Clube garante aos seus atletas, encarregados de educação, sócios e demais colaboradores o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O ABC – Alenquer Basket Clube é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que forem recolhidos através de fichas de inscrição do Clube ou durante a utilização e/ou registo no site e redes sociais do Clube.

O titular dos dados tem direito de acesso, retificação, limitação, oposição, portabilidade, anonimização e eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ser feito para o seguinte endereço de email geral@alenquerbasketclube.pt, bem como o direito de reclamação junto da autoridade de controlo, Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

O titular dos dados tem o direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para o tratamento. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do processamento de dados efetuado de acordo com o mesmo, até à data da respetiva revogação.

FINALIDADES DE TRATAMENTO

A recolha dos dados pessoais tem por finalidade a gestão da relação com os seus atletas, encarregados de educação, sócios e demais colaboradores, prestação de serviços como pagamento de mensalidades, quotas, ou compra de artigos, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses dos seus atletas, encarregados de educação, sócios e demais colaboradores, a ações de informação, marketing ou de correio eletrónico. Quanto ao envio das comunicações eletrónicas não solicitadas veja as informações que se prestam em baixo.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, como sendo para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais sobre o ABC – Alenquer Basket Clube, dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do Clube, bem como para a realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação.

Para aceder a alguns dos serviços e informações a disponibilizar é obrigatório facultar os dados pedidos pois sem os mesmos é impossível prestar os serviços solicitados.

DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a ser utilizados pelo ABC – Alenquer Basket Clube de acordo com as finalidades supra divulgadas podendo, porém, ser utilizados pelo Clube ou por empresas parceiras na prestação de serviços.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem o direito de acesso aos dados que lhe digam respeito, à sua retificação bem como a solicitar a sua portabilidade e, nos casos em que a lei lhe permite, o direito de se opor ao tratamento, à limitação do tratamento, ao seu apagamento, e a retirar o consentimento, direitos estes que podem ser exercidos com periodicidade razoável e sem demoras ou custos excessivos.

Ao titular dos dados poderá exercer, nos termos da lei aplicável, os seguintes direitos:
– Direito de acesso;
– Direito de retificação;
– Direito ao apagamento;
– Direito à limitação do tratamento;
– Direito à portabilidade;
– Direito de oposição;
– Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas;
– Direito a retirar o seu consentimento;
– Direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamações relacionadas com o incumprimento pelo ABC – Alenquer Basket Clube, das disposições relativas à proteção e tratamento de dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) ou outra autoridade de controlo competente.

COMUNICAÇÔES ELETRÓNICAS NÃO SOLICITADAS

Ao aceitar a presente Política de Privacidade está autorizar o ABC – Alenquer Basket Clube de forma prévia e expressa a enviar comunicações não solicitadas para fins de marketing direto.

O ABC – Alenquer Basket Clube enquanto fornecedor de determinado produto ou serviço, que tenha obtido dos seus sócios, adeptos ou público em geral, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, no contexto da venda de um produto ou serviço, as respetivas coordenadas eletrónicas de contacto, pode utilizá-las para fins de marketing direto dos seus próprios produtos ou serviços análogos aos transacionados, desde que garanta aos clientes em causa, clara e explicitamente, a possibilidade de recusarem, de forma gratuita e fácil, a utilização de tais coordenadas: no momento da respetiva recolha; por ocasião de cada mensagem, quando o cliente não tenha recusado inicialmente essa utilização.

PRAZOS DE RETENÇÃO

Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados próprias para o efeito.

O ABC – Alenquer Basket Clube trata e conserva os dados pessoais de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis.

Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou retirado o consentimento.

Quando os dados pessoais sejam necessários para o ABC – Alenquer Basket Clube comprovar o cumprimento de obrigações contratuais ou de outra natureza, os mesmos podem ser conservados enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, o ABC – Alenquer Basket Clube adotou diversas medidas de segurança, técnicas e organizacionais, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados ou contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Caso o ABC – Alenquer Basket Clube subcontrate a outras entidades a prestação de serviços que envolvam a cedência de dados pessoais (e.g., prestadores de serviços de TI, arquivo, apoio a atividades de marketing, consultoria, segurança privada, etc.), essas entidades ficarão obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a protegerem os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento ilícito.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA

O ABC – Alenquer Basket Clube reserva-se o direito de alterar a presente Política em qualquer momento.